Resolução n° 9 de 11 de Novembro de 2014

Regulamenta o pagamento da Gratificação Pelo Exercício Temporário da Atividade de Magistério no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

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Resolução n° 7 de 19 de Agosto de 2014

Dispõe sobre a Política de Inclusão em Educação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, implementada por sua Escola de Contas e Gestão.

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Resolução n° 8 de 19 de Agosto de 2014

Regulamenta o Programa de Pesquisa da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – ECG/TCE-RJ.

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Resolução n° 280 de 12 de Novembro de 2013

Cria a Biblioteca Sérgio Cavalieri Filho, tem por finalidade principal facilitar o acesso dos usuários às informações atinentes às áreas de atuação do TCE-RJ disponíveis em seu acervo ou em outras fontes de consulta.

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Resolução n° 4 de 21 de Agosto de 2012

Institui o Programa de Formação dos Novos Servidores aprovados em concurso público para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ.

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Resolução n° 2 de 18 de Agosto de 2011

Regulamenta a concessão de bolsas para cursos de pós-graduação lato e stricto-sensu (especialização, mestrado, doutorado e pós-doc) para os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

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Resolução n° 3 de 18 de Agosto de 2011

Institui a Carteira de Identificação Estudantil para os alunos dos cursos de Pós-Graduação ministrados pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – ECG/TCE-RJ.

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Resolução n° 267 de 21 de Dezembro de 2010

Altera a Resolução TCE-RJ nº 247, de 31 de agosto de 2006.

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Resolução n° 1 de 08 de Dezembro de 2008

Define os cursos e as atividades de capacitação para os efeitos do § 2º do artigo 1º e do artigo 3º, ambos da Resolução TCE-RJ nº 251, de 12 de dezembro de 2006.

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Resolução n° 253 de 12 de Dezembro de 2006

Dispõe sobre a Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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Resolução n° 247 de 31 de Agosto de 2006

Cria e regulamenta a organização, as atribuições e o funcionamento da Comissão Permanente de Estudos e Pesquisas - COPEP.

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Resolução n° 248 de 31 de Agosto de 2006

Institui norma complementar para a participação de servidores comissionados e requisitados lotados nas Assessorias e nos Gabinetes dos Conselheiros deste Tribunal nos cursos de pós-graduação organizados ou custeados pela ECG/TCE-RJ ou TCE-RJ

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Resolução n° 243 de 30 de Agosto de 2005

Dispõe sobre a estrutura orgânica e operacional dos órgãos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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