Relatório Estatistico Anual da Ouvidoria

Resumido

Solicitante: Heloisa Rodrigues de Lima
Informação solicitada (resumo): sobre qual fase do processo de relatório de auditoria pode ter publicidade e se os dados do relatório são classificados como sigilosos
Resposta: ofício



Solicitante: Carlos Cerdeira Frota de Franca
Informação solicitada (resumo): sobre as dívidas em nome de Carlos Moraes Costa
Resposta: anexo



Solicitante: Sofia Pedrini Nunes
Informação solicitada (resumo): Contratação de novos servidores para atender a Lei 12527/2011 e se aumentou investimentos em infraestrutura e tecnologia da informação e outras questões
Resposta: ofício



Solicitante: Roberto Tadao Magami Júnior
Informação solicitada (resumo): detalhes sobre a exist~encia de sessões reservadas no TCE-RJ, quais critérios para a decretação e qual a forma em que ocorre o julgamento
Resposta: Ofício



Solicitante: Vinicius Cunha Ferreira
Informação solicitada (resumo): relatórios de cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF referente ao exercício 2016
Resposta: ofício


 

Solicitante: Davi Moura Neves
Informação solicitada (resumo): Últimas cinco prestações de contas da Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo
Resposta: Ofício
Anexos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10



Solicitante: Ivani Maria Bassotti
Informação solicitada (resumo): Quadro de pessoal constanto denominação do cargo, forma de provimento, efetivo (concurso) ou comissão (livre provimento), quantitativo e legislação
Resposta: Ofício Anexo


 

Solicitante: Anderson Nascimento Nunes
Informação solicitada (resumo): acesso à análise e decisão total das prestações de contas da Associação Circo Social Baixada, referente a convênio no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social
Resposta: Ofício
Anexos 1 2 3 4 5 6 7 8



Solicitante: Regina Lucia Tostes de Macedo Henriques
Informação solicitada (resumo): Exatos valores que deveria estar percebendo mensalmente do Rioprevidencia em aposentadoria referente à matrícula 00-0057044-0
Resposta: anexo



Solicitante: Lucia Maria de Oliveira Lamin
Informação solicitada (resumo): certidão de tempo de contribuição
Resposta: anexo1 anexo2



Solicitante: Mariana Dionisio de Andrade
Informação solicitada (resumo): Histórico do orçamento anual da Secretaria de Estado de Fazenda e outras secretarias referentes aos exercío 1990 a 2016
Resposta: Anexo


Solicitante: Thalles Furtado Leba
Informação solicitada (resumo): impacto financeira da mobilidade urbana a partir de 2007 referente a investimentos para Copa e Jogos Olímpicos
Resposta: Anexo anexo2



Solicitante: Silvio Costa de Carvalho
Informação solicitada (resumo): Processos que tramitam em seu nome
Resposta: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11


Solicitante: Rafael de Andrade Cabral
Informação solicitada (resumo): cópia eletrônica do processo 107.823-3/14 e outros
Resposta: Ofício.



Solicitante: Marcos Santos da Silva
Informação solicitada (resumo): cópia do processo TCE 211.617-7/15
Resposta: Ofício.



Solicitante: Alessandri da Silva Adriano
Informação solicitada (resumo): cópia do protocolo TCE 828.536-8/16
Resposta: Ofício.
anexo 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11



Solicitante: Adriana Cruz
Informação solicitada (resumo): sobre funcionários cedidos de outros poderes ao TCE nos últimos 10 anos
Resposta: anexo1 anexo2



Solicitante: Renan Gomes de Mesquita
Informação solicitada (resumo): sobre limites discriminados na LRF referente a gastos de pessoal no que diz respeito a abono de permanência - imposto de renda retido na fonte e outras questões
Resposta: Ofício.



Solicitante: Marina Urbani Barboza
Informação solicitada (resumo): Informação sobre pensão por morte
Resposta: Ofício.
anexo 1 2 3 4 5 6 7


Solicitante: Nubia Cozzolino
Informação solicitada (resumo): Cópia dos processos que geraram as certidões de dívida ativa 20070095524 e 20080309568
Resposta: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

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Solicitante: Márcio de Abreu Oliveira
Informação solicitada (resumo): Certidão de feitos em seu nome
Resposta: Ofício.
anexo 1 2 3 4 5


Solicitante: Pedro Torres Ferreira da Silva
Informação solicitada (resumo): informações sobre quais os símbolos e a quantidade de cada símbolo dos cargos comissionados por gabinete dos conselheiros do TCE-RJ
Resposta: Ofício.

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Solicitante: Claudia Goes
Informação solicitada (resumo): Acesso ao resultado das auditorias realizadas em todos os municípios na área de gestão tributária dos municípios do Rio de Janeiro
Resposta: Ofício.


Solicitante: Transparência Brasil
Informação solicitada (resumo): Acesso a todos os pedidos de acesso à informação feitos ao TCE-RJ de 2012 a 2017
Resposta: Ofício.
anexo

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Solicitante: Cesaria Catarina Carvalho R de Maria Souza
Informação solicitada (resumo): informações sobre o julgamento pelas Câmaras de vereadores das contas de gestão dos prefeitos de todos os municípios jurisdicionados, de 2009 a 2015
Resposta: Ofício.


Solicitante: Daniel Ferreira Lima
Informação solicitada (resumo): Informações sobre o quantitativo de servidores no órgão e outras questões de pessoal
Resposta: Ofício.

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Solicitante: Sind Est Prof Educação do Est Rio de Janeiro
Informação solicitada (resumo): cópia integral das prestações de contas apresentadas pelos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu nos anos de 2014, 2015 e 2016
Resposta: Ofício.
Anexos: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17


Solicitante: Pneus Bom Jesus ltda
Informação solicitada (resumo): informações sobre a lei que substituiu as leis municipais 321/95 e 432/97
Resposta: Ofício.

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Solicitante: Guilherme Ramalho Melo
Informação solicitada (resumo): Informações acerca da folha de pagamento dos funcionários do TCE-RJ
Resposta: Ofício.


Solicitante: Transparência Brasil
Informação solicitada (resumo): Acesso a todos os pedidos de acesso à informação feitos ao TDE-RJ no período de janeiro de 2012 até a presente data
Resposta: Ofício.

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Solicitante: Helena Marroig Barreto
Informação solicitada (resumo): acesso a folha de pagamento dos membros do TCE
Resposta: Ofício.


Solicitante: Luis Felipe de Paula Kopp
Informação solicitada (resumo): se o TCE tem acesso aos gastos municipais e do estado do RJ com publicidade oficial e se esses dados podem ser disponibilizados
Resposta: Ofício.

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Solicitante: João Alexandre Vidal de Araújo
Informação solicitada (resumo): informação sobre a existência ou não de processo de aposentadoria em meu nome

Resposta: Ofício.


 

Solicitante: deputado Luiz Paulo
Informação solicitada (resumo): Cópia de inteiro teor do Processo TCE 127.948-7/11
Resposta: Ofício.
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Solicitante: Fernanda Cristina Jacob Lopes
Informação solicitada (resumo): Cópia de inteiro teor do Processo TCE-RJ nº 300.242-4/16.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Luciano Damião
Informação solicitada (resumo): Como o Estado do Rio de Janeiro entrou em uma crise tão drástica sem que o TCE-RJ apontasse aos gestores o abismo que se avizinhava e qual papel o TCE-RJ pretende exercer para ajudar o estado?

Resposta: Ofício.


Solicitante: Jaime Motta de Mattos Costa Filho
Informação solicitada (resumo): As datas de envio ao TCE-RJ dos informes mensais do município de Saquarema, referentes à Prefeitura, Câmara de Vereadores, Fundo de Assistência Social, entre outros órgãos municipais.

Resposta: Ofício.


Solicitante: Fillipe Fraga Matiazo
Informação solicitada (resumo): Arrecadações de ICMS entre 2006 e 2016, para fins de orientação em trabalho de conclusão da gradução em Economia pela UFRS. O tema do trabalho é o impacto causado pela Emenda Constitucional nº 87/2015 sobre a arrecadação dos estados brasileiros.

Resposta: Ofício.


Solicitante: Saulo Aparecido de Souza
Informação solicitada (resumo): Quantidade de pedidos de informações recebidos atendidos e indeferidos pelo TCE-RJ, referentes ao exercício 2015.

Resposta: Ofício.


Solicitante: Gilmar Cabelino Fernandes
Informação solicitada (resumo): Custo total anual de cada Câmara Municipal do Estado do Rio de Janeiro.

Resposta: Ofício.


Solicitante: Dyelle de Souza Menezes
Informação solicitada (resumo): Julgamento das Contas de Governo do Estado do Rio de Janeiro referentes aos exercícios 2014 e 2015.

Resposta: Ofício.


Solicitante: Pedro Ivo Medeiros de Azevedo
Informação solicitada (resumo): Quantidade de cargos de Analista de Controle Externo no TCE-RJ, quantidade de servidores aptos a se aposentar nos próximos quatro anos, previsão de novo concurso público pelo Tribunal, entre outras informações.

Resposta: Ofício.


Solicitante: Ericson Matias Garcia Bittencourt
Informação solicitada (resumo): Cópia do contrato 065/2013 celebrado entra s Secretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa Tecal Engenharia (Processo TCE-RJ nº 106.492-7/16).
Resposta: Ofício.


Solicitante: Renato Pereira Monteiro
Informação solicitada (resumo): Lista organizada por município com o e-mail institucional e/ou corporativo e/ou pessoal cadastrado no sistema como os responsáveis pelo sistema de controle interno dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, entre outras solicitações.

Resposta: Ofício.


Solicitante: Aderaldo José de Sampaio
Informação solicitada (resumo): Publicação e estudo do TCE sobre inadimplência do Estado do Rio de Janeiro no período de 2003-2013 e isenção fiscais para empresas que deixaram de recolher R$ 138 bilhões.

Resposta: Ofício.


Solicitante: Vanessa Pereira Tourinho
Informação solicitada (resumo): Critérios utilizados pelo TCE-RJ na escolha dos editais de licitação avaliados e outras questões acerca do assunto.

Resposta: Ofício.


Solicitante: Laura Letsch Soares
Informação solicitada (resumo): Todos os PPAs, LDOs e LOAs de Seropédica, desde a criação do município, demonstrativos financeiros referentes ao encerramento de cada exercício, entre outras solicitações.

Resposta: Ofício, arquivos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.


Solicitante: Carlos Cerdeira Frota de França
Informação solicitada (resumo): Quanto à lista com a relação de gestores inelegíveis enviada ao TRE
.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Marcos Santos da Silva 
Informação solicitada (resumo): Cópia de inteiro teor referente ao 
Processo TCE-RJ nº 203.562-0/16.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Samara Granadeiro Ramos
Informação solicitada (resumo): Quais multas se encontram em aberto para pagamento em nome de José Rechaun Junior.

Resposta: Ofício.


Solicitante: Conselheiro substituto do TCE-MG Licurgo Mourão
Informação solicitada (resumo): Informações necessárias para o preenchimento de questionários de pesquisa.

Resposta: Ofício.


Solicitante: Marcos Santos da Silva
Informação solicitada (resumo): Cópia de inteiro teor do Processo TCE-RJ nº 809.537-5/16.

Resposta: Ofício.


Solicitante: Roberto José Nucci Riccetto Júnior
Informação solicitada (resumo): Sobre os processos TCE-RJ nºs 114.853-5/12, 104.280-6/10, 115.682-0/08 e 115.681-6/08, 
possibilidade de cópias integrais desses processos, nomes dos respectivos conselheiros-relatores e disponibilidade de agenda dos mesmos.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Roberto José Nucci Riccetto Júnior
Informação solicitada (resumo): Sobre os processos TCE-RJ nºs 115.594-4/10, 102.325-8/10, 117.419-2/10 e 101.503-1/13, 
possibilidade de cópias integrais desses processos, nomes dos respectivos conselheiros-relatores e disponibilidade de agenda dos mesmos.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Marcos André Gomes de Mello
Informação solicitada (resumo): Cópia de inteiro teor do Processo 
TCE-RJ nº 212.722-1/13, para trabalho de pesquisa sobre ações do TCE e do Ministério Público para coibir a contratação terceirizada de pessoal em municípioda da Baixada Fluminense.

Resposta: Ofício, Processo TCE-RJ nº 212.722-1/13 - Parte 1 e Parte 2.


Solicitante: Iranildo Campos
Informação solicitada (resumo): Informações pertinentes à auditoria realizada na Câmara Municipal de São João de Meriti acerca de despesas com o pagamento de passagens aéreas, hospedagem, translados, entre outras, para participação em cursos em cidades turísticas no país.
Resposta: 
Ofício.


Solicitante: Iranildo Campos
Informação solicitada (resumo): Relação de todos os editais de licitação encaminhados ao TCE-RJ para análise e/ou para conhecimento pela Prefeitura de São João de Meriti nos últimos seis anos.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Diego Ferreira Lage
Informação solicitada (resumo): Acesso aos relatórios da auditoria da receita realizada no município de Itaperuna em 2014.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento de Minas Gerais – Herkenhoff & Prates
Informação solicitada (resumo): Em quais municípios fluminenses há procuradores municipais em exercício que foram efetivados por meio de concurso público específico para a carreira.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Marta Ribeiro Pagani
Informação solicitada (resumo): Receber cópia do parecer prévio do tribunal às Contas do Governo do Estado – exercício 2015, em especial, quanto às despesas de pessoal (despesas com servidores e percentual correspondente aos limites legais da LRF).
Resposta: Ofício e Processo TCE-RJ nº 102.203-6/16 - Prestação de Contas do Governo do Estado - exercício 2015.


Solicitante: Julio Cesar de Macedo Fontana
Informação solicitada (resumo): Cargos existentes, ocupados e vagos, de analista de controle externo do TCE-RJ e previsão do nº de aposentadorias que ocorrerão no próximo triênio.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Anderson Moraes Alves
Informação solicitada (resumo): Acerca do plano de cargos e salários do TCE-RJ.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Thiago Lopes Ferraz Donnini
Informação solicitada (resumo): Se o tribunal disponibiliza acórdãos e outras decisões individuais ou de seus colegiados em plataforma acessível a qualquer cidadão, entre outras.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Ricieri Jonathan Peixer Pereira
Informação solicitada (resumo): Acerca do número de processos e de auditorias realizadas em 2015, e do quadro de servidores e respectivas remunerações.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Cátia Maria Fraguas Veiga
Informação solicitada (resumo): Situação dos municípios em relação ao cumprimento de entrega dos relatórios do Sigfis e respectivas prestações de contas, informando o último mês enviado. 
Resposta: Ofício.


Solicitante: Carlos Cerdeira Frota de França
Informação solicitada (resumo): Cópia de inteiro teor do Processo TCE-RJ 218.952-4/15. 
Resposta: Ofício.


Solicitante: Fábio Gama Spinelli
Informação solicitada (resumo): Cópia da última relação de gestores declarados com contas irregulares/inelegíveis do Estado do Rio de Janeiro. 
Resposta: Ofício.


Solicitante: Felipe Galvão Puccioni
Informação solicitada (resumo): Total de processos apreciados pelo Plenário do TCE-RJ, de multas aplicadas e de débitos imputados e de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares em 2015, entre outras informações. 
Resposta: Ofício.


Solicitante: Donato Volkers Moutinho
Informação solicitada (resumo): Atividades que o TCE-RJ realiza na fiscalização e controle da dívida pública, tanto no estado quanto nos municípios. 
Resposta: Ofício.


Solicitante: Ericson Matias Garcia Bitencourt
Informação solicitada (resumo): Cópia do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa Civil e a Empresa Tecal Engenharia, em 2013, referente a sistema de alerta.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Constança Rezende da Costa
Informação solicitada (resumo): Acesso a todas as auditorias realizadas pelo TCE-RJ nos anos de 2015 e 2016.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Maria Luísa Bertulucci
Informação solicitada (resumo): Acerca de contratos em operação de parcerias público-privadas no Estado do Rio de Janeiro.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Eduardo Telles Reis
Informação solicitada (resumo): Cópia do Processo TCE-RJ 110.145-4/10.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Ana Gabriela Castilho Caesar
Informação solicitada (resumo): Cópia da documentação referente a investigações que envolvem a Companhia Estadual de habitação (Cehab) e a empresa Grande Piso, de 1999 a 2000, durante a gestão de Eduardo Cunha.
Resposta: Ofício.


Solicitante: André de Oliveira Couto
Informação solicitada (resumo): Cópia do último parecer do Corpo Instrutivo referente ao Processo TCE-RJ 203.495-1/16.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Luiz Carlos Mendonça Lima
Informação solicitada (resumo): Acerca da anistia concedida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro às empresas.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Felipe Galvão Puccioni
Informação solicitada (resumo): Estrutura do TCE-RJ e suas decisões, conforme planilha anexada, para subsidiar dissertação de mestrado em Administração Pública.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Evana Siqueira de Araújo
Informação solicitada (resumo): Determinação constante do Processo TCE-RJ 206.339-8/14.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Vinicius Ildefonso de Souza
Informação solicitada (resumo): Acesso aos relatórios de auditoria de gestão do ISS, IPTU e ITBI realizada pelo TCE-RJ, em 2014 e 2015, no município de Saquarema.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Juliana Silva Rodrigues
Informação solicitada (resumo): Aplicação do instituto da prescrição no TCE-RJ.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Guilherme Brandão
Informação solicitada (resumo): Relatório de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil (QATC), específico deste Tribunal, referente aos exercios de 2013 a 2015; quantidade total de servidores em 2014; estoque de processos em 2014, entre outras informações.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Cesar Ribeiro Gomes Júnior
Informação solicitada (resumo): Acesso ao relatório e dados da notícia veiculada no G1 de que o Estado do Rio de Janeiro deixou de arrecadar R$ 138 bilhões em ICMS entre 2008 e 2013.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Michel Hulmann
Informação solicitada (resumo): Quantas contratações por dispensa de licitação foram objeto de análise do TCE-RJ, referentes aos exercícios 2014 e 2015.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Fábio Araújo de Souza
Informação solicitada (resumo): Parecer sobre as Contas de Gestão do Governo do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício 1997.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Natasha Borali
Informação solicitada (resumo): Prestação de contas da administração financeira do município de Rio Claro, referente ao exercício 2003 – Processo TCE 221.223-9/04.
Resposta: Ofício, Processos TCE-RJ 221.223-9/04, 45.023-3/04 e 47.537-8/04.


Solicitante: Jefferson de Souza Correia
Informação solicitada (resumo): Total de vagas existentes para o cargo de Analista de Controle Externo – área Controle Externo, e qual o total de vagas não preenchidas.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Guilherme Andrade Ferreira
Informação solicitada (resumo): Possibilidade/intenção de realização de concurso público para o cargo de Analista de Controle Externo do TCE, bem como o quantitativo de cargos ocupados e servidores em condições de aposentadoria em 2016/2017.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Gabriel Cavalmoretti
Informação solicitada (resumo): Possível existência de manuais que o TCE disponibiliza orientando a composição do Anexo de Riscos fiscais, que acompanha a Lei de Diretrizes Orçamentárias, pelos municípios.
Resposta: Ofício.


Solicitante: André de Oliveira Couto
Informação solicitada (resumo): De acordo com o previsto na Lei Complementar 101/2000 (LRF), os gastos com pessoal, referentes ao 2º e 3º quadrimestres de 2015, no município de Teresópolis e se o município extrapolou o limite.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Raphael Oliveira da Silva
Informação solicitada (resumo): Acerca da LRF, nos últimos cinco anos quantas vezes o governo não cumpriu a legislação, e outras questões.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Rafael da Silva Pina
Informação solicitada (resumo): Relação de cargos vagos ou não ocupados de Técnico e Analista de Controle Externo.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Gabriel Cavalmoretti
Informação solicitada (resumo): Obrigatoriedade ou não de envio do relatório Anexo de Riscos Fiscais pelos municípios.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Leandro Santana Assunção
Informação solicitada (resumo): Número de servidores do TCE-RJ envolvidos na fiscalização, auditoria e acompanhamento de prestação de contas, nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, referentes aos exercícios de 2005 a 2015.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Cheryl Berno
Informação solicitada (resumo): Se há nota técnica do TCE-RJ sobre as mudanças que vêm sendo feitas e propostas pelo governo nas contas públicas do estado.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Carlos Luiz Oliveira
Informação solicitada (resumo): Para benchmarking dos TCs do Brasil, sinformações sobre cargos e quantidades existentes no quadro do TCE-RJ, se existem unidades do órgão no interior do estado e se encontra formalizado o recesso de fim de ano – em caso positivo, qual foi o período adotado em 2015.
RespostaOfício.


Solicitante: Windson Maciel
Informação solicitada (resumo): Relação de todas as deliberações do TCE-RJ em vigor, com número e assunto.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Lino Antônio Ecard Soares
Informação solicitada (resumo): Se o abono de Natal concedido aos servidores efetivos e comissionados do TCE foi instituído por lei ou por outro tipo de ato.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Tatiane Quintela de Azeredo Bastos
Informação solicitada (resumo): Acerca dos contratos e processos licitatórios de contratação de transporte público de ônibus para o Estado do Rio de Janeiro.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) - advogada Elane Alves de Almeida
Informação solicitada (resumo): Existência ou não de atos normativos (resoluções, procedimentos ou orientações) expedidos pelo TCE-RJ sobre a implantação da regulamentação do vínculo empregatício de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, por meio da EC 51/06.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Carlos Eduardo de Azevedo Higino - presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos, Celetistas e Estatutários Ativos e Inativos do Município de Cardoso Moreira (Sisemcam)
Informação solicitada (resumo): Cópia dos processos dos três últimos exercícios referentes a regularidade financeira do Fundo de Previdência do Município de Cardoso Moreira.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Tatiane Quintela de Azeredo Bastos
Informação solicitada (resumo): 
Cópias dos contratos ou processos licitatórios de contratação de transporte público nos municípios do Rio e para o Estado do Rio de Janeiro.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Tiago Alvarez Pedroso
Informação solicitada (resumo): 
Acesso à documentação a qual motivou a convocação dos candidatos Marcelo Verdini Maia e Andrea Siqueira Martins para o cumprimento das alíneas "b" e "q" do item 4.4. do edital do concurso para auditor substituto do TCE-RJ.
Resposta: Ofício e Processo TCE-RJ 3.240-8/16.


Solicitante: Marcos Santos da Silva
Informação solicitada (resumo): 
Cópia de inteiro teor do Processo TCE-RJ 227.645-8/15.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Marcos Santos da Silva
Informação solicitada (resumo): 
Cópia de inteiro teor do Processo TCE-RJ 230.128-3/15.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Marcos Santos da Silva
Informação solicitada (resumo): 
Pedido de certidão de inteiro teor do Processo TCE-RJ 214.361-1/15.
Resposta: Ofício e Processo TCE-RJ 214.361-1/15 (Voto).


Solicitante: Manuela Andreoni
Informação solicitada (resumo): Acesso às folhas de pagamento dos funcionários do TCE-RJ, referentes ao período de janeiro de 2014 a novembro de 2015.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Ricardo da Silva Pereira
Informação solicitada (resumo): 
Cópia digital de relatório de auditoria/voto/acórdão a respeito da inclusão ou não das despesas de pessoal das organizações sociais/Oscips/cooperativas no cálculo do limite em gastos com pessoal imposto pela LRF.
Resposta: Ofício, Processos TCE-RJ 208.160-9/14214.067-7/15.


Solicitante: Marcos Santos da Silva
Informação solicitada (resumo): 
Cópia dos processos de auditorias do TCE-RJ junto à Funprev (Armação dos Búzios), ocorridas em 2015.
Resposta: Ofício e Processo TCE-RJ 235.423-2/13.


Solicitante: Jason Miranda de Souza
Informação solicitada (resumo): 
Cópia do Manual de Procedimentos do Núcleo Estratégico - NET/SGP, que inclui descrição de serviços prestados por escritório de projetos.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Lucas de Oliveira Lima
Informação solicitada (resumo): 
Acesso ao Processo TCE-RJ 105.981-9/15.
Resposta: Ofício e Processo TCE-RJ 105.981-9/15


Solicitante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria Madalena
Informação solicitada (resumo): 
Motivo que levou o TCE-RJ a retirar o nome de Carlos Alberto de Matos Botelho da relação de responsáveis com contas julgadas irregulares no período de 07/10/2004 a 31/05/2012.
Resposta: Ofício.


Solicitante: André Antunes Fadel
Informação solicitada (resumo): Informações e cópia do Processo TCE-RJ 271.910-8/01, e se existe relatório concluído pela equipe da inspeção extraordinária.
RespostaOfício.


Solicitante: Constança Rezende da Costa
Informação solicitada (resumo): 
Quais foram os contratos firmados pelo TCE-RJ que tiveram dispensa de licitação, bem como as justificativas para a dispensa; após a prestação do serviço ou entrega do produto, como é o processo de avaliação do objeto contratual e da atuação do prestador de serviço/fornecedor; acesso à avaliação do governo sobre a atuação do prestador de serviço/fornecedor ou documentos relacionados.
RespostaOfício.


Solicitante: Fernando Alves da Silva
Informação solicitada (resumo): 
Situação das contas do prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos.
RespostaOfício.


Solicitante: Ana Carolina Ribeiro de Moraes
Informação solicitada (resumo): 
Acesso ao relatório de auditoria de conformidade no Portal da Transparência do Governo do Estado (Processo TCE-RJ 119.099-8/13).
RespostaOfício.


Solicitante: Marcelo Freixo
Informação solicitada (resumo): 
Cópia do relatório completo da auditoria realizada nas obras do Complexo do Maracanã.
RespostaOfício.


Solicitante: Marcos Wagner Seixas
Informação solicitada (resumo): 
Orçamentos da Prefeitura de Volta Redonda referentes ao período de 1994 a 2014, com discriminação dos recursos de cada secretaria municipal.
RespostaOfício.


Solicitante: Jamille Lavale de Carvalho Henriques de Moura
Informação solicitada (resumo): 
Desde 2012, o nº de prefeitos, no limite do estado, condenados por órgão colegiado e que estão impedidos de concorrer às eleições municipais em 2016, em decorrência da Lei Complementar 64/90.
Resposta: Ofício.


Solicitante: José Antônio Teixeira de Souza
Informação solicitada (resumo): 
Vistas à íntegra do Processo TCE-RJ 111.615-4/14.
RespostaOfício.


Solicitante: Alda Regina Rodrigues Silva
Informação solicitada (resumo): 
Quantidade total de cargos (vagos e providos) de analista de controle externo na área de Controle Externo (todas as especialidades) no TCE-RJ.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Marcos Santos da Silva
Informação solicitada (resumo): Cópia do Processo TCE-RJ 211.860-2/13.
RespostaProcesso TCE-RJ 211.860-2/13.


Solicitante: Marliana de Souza Alcântara
Informação solicitada (resumo): 
Cópia do Processo TCE-RJ 224.328-9/14 e de todos os documentos relacionados ao concurso público realizado pelo Município de Natividade em 2014 (Edital 001/2014).
RespostaOfício.


Solicitante: Carlos Cerdeira Frota de França
Informação solicitada (resumo):
Tomada de Contas oriunda da decisão proferida no Processo TCE-RJ 242.481-9/10.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Carlos Cerdeira Frota de França
Informação solicitada (resumo): 
Data do trânsito em julgado e motivo da decisão que levou à inclusão na lista de inelegíveis do nome do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Japeri José Alves do Espírito Santo no ano de 2012, e se existe algum tipo de recurso que possa mudar esta situação.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Anderson Luís de Almeida Paulino
Informação solicitada (resumo): 
Estrutura remuneratória de cargos que compõem o corpo funcional do TCE-RJ e legislação que trata sobre gratificação de controle externo.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Pedro Zuazo Maia Ribeiro
Informação solicitada (resumo): 
Cópia integral dos processos TCE-RJ 106.274-9/14, 107.077-6/14, 107.609-5/14, 109.159-4/14, 111.129-5/14, 111.130-4/14, 113.063-9/14, 113.498-8/14 e outros.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Pedro Arêas Junior
Informação solicitada (resumo): 
Multas e ressarcimentos discriminados por período de 2000 a 2015; quantidade de responsáveis condenados; quantidade de processos que originaram as condenações e outras informações.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Pedro Arêas Junior
Informação solicitada (resumo): 
Conteúdo completo dos processos TCE 104.124-3/05, 106.721-4/10, 113.126-3/12, 118.540-8/12, 114.882-6/12, 119.933-6/12, 116.189-6/12 e 114.879-9/12.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Camila Arruda - Controladoria Municipal de Armação dos Búzios
Informação solicitada (resumo): 
Listagem dos processos tramitando no TCE-RJ que tenham como interessada a Prefeitura de Armação dos Búzios entre 01/10/2012 e 31/08/2015.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Carlos Cerdeira Frota de França
Informação solicitada (resumo): 
Prefeitos da Baixada Fluminense mais multados nos últimos quatro anos e quanto o prefeito Timor, de Japeri, recebeu de multa, e respectivos motivos, no mesmo período.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Ana Clara Barros
Informação solicitada (resumo): 
Ações realizadas pelo TCE-RJ quando da realização dos Jogos Pan-americanos de 2007.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Carlos Cerdeira Frota de França
Informação solicitada (resumo): 
Arrecadação per capita tributária anual dos municípios da Baixasada Fluminense, referente ao exercício de 2015.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Jomar do Nascimento Lima Filho
Informação solicitada (resumo): Acesso ao Processo TCE-RJ 205.080-8/12.
Resposta: Ofício e Processo TCE-RJ 205.080-8/12.


Solicitante: Constança Rezende
Informação solicitada (resumo): Folha de pagamento do TCE-RJ, referente aos meses de junho e julho de 2015.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Constança Rezende
Informação solicitada (resumo): Prestação de contas completa do TJRJ, referente aos exercícios 2013 e 2014.
Resposta: Ofício, Documento TCE-RJ 18.135-2/15 e Processo TCE-RJ 108.230-7/14.


Solicitante: Luiz Carlos Pereira
Informação solicitada (resumo): Cópia dos contratos de gestão firmados na área de saúde pelo Município de Barra Mansa em 2013 pela organização social Instituto Cidadania e Natureza, organização social Geração de Semelhantes para Educação e Saúde, e Instituto Unir Saúde.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Zenóbio dos Santos Junior
Informação solicitada (resumo): Os três assuntos mais solicitados na Ouvidoria deste TCE e quais destes tornaram-se transparência ativa.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Constança Rezende
Informação solicitada (resumo): Acesso ao Processo TCE-RJ 108.047-6/13.
Resposta: Ofício e Processo TCE-RJ 108.047-6/13.


Solicitante: Isabel da Cunha Bisch
Informação solicitada (resumo): Acesso às normativas do TCE-RJ que disciplinam a Lei de Acesso à Informação nesta Corte. Acesso a pareceres internos que disciplinam a divulgação de informações de caráter pessoal/sigiloso.
Resposta: Ofício e Resolução nº 275, de 25 de março de 2013.


Solicitante: Lucas de Oliveira Lima
Informação solicitada (resumo): Cópia dos processos relacionados ao Instituto dos Lagos-Rio e ao Instituto Sorrindo para a Vida.
Resposta: DOC 
TCE-RJ 6.255-2/15 - arquivos a, b, c, d, e, f, g e h; 200.963-0/09, 219.197-5/11_1241.044-3/08_1 e 210.861-8/09_c_2.


Solicitante: Danstin Nascimento Lima
Informação solicitada (resumo): Cópia do Processo TCE-RJ 214.890-4/11.
RespostaOfício, Processo TCE-RJ 214.890-4/11 - arquivos 1, 2, 3 e 4.


Solicitante: Glaucio Cavalcanti
Informação solicitada (resumo): Se o TCE-RJ já realizou auditoria no âmbito da contratação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora, para aplicação da prova Saerjinho, da Secretaria estadual de Educação.
RespostaOfício.


Solicitante: André Feliciano Lino
Informação solicitada (resumo): Informações acerca das sedes regionais do TCE-RJ, nº de órgãos jurisdicionados, nº de eventos de capacitação de jurisdicionados relaizada pelo TCE-RJ e outras solicitações.
RespostaOfício.


Solicitante: Constança Rezende
Informação solicitada (resumo): Acesso à auditoria nº 780/2013 sobre aluguéis sociais da Secretaria de Estado de Assistência social e Direitos Humanos.
RespostaOfício
Processo TCE-RJ 118.951-3/13.rtf e Processo TCE-RJ 118.951-3/13_1.pdf.


Solicitante: João Noé Alves de Carvalho
Informação solicitada (resumo): Cópia integral do Processo TCE-RJ 111.045-3/14.
RespostaOfício
.


Solicitante: Constança Rezende
Informação solicitada (resumo): Cópia integral do Processo TCE-RJ 118.981-8/13 e demais documentos.
Resposta: Ofício e Processo TCE-RJ 
118.981-8/13.


Solicitante: Tatianna Arrais Rosal
Informação solicitada (resumo): Quantitativo atual de analistas do TCE-RJ – áreas de Controle Externo e Organizacional, separadamente.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Giovani Grizotti
Informação solicitada (resumo): Cópia de todas as auditorias realizadas na Alerj, referentes aos exercícios de 2010 a 2015.
Resposta: Ofício, Processos TCE-RJ 105.466-9/10, 113.190-0/10 e 102.883-6/13.


Solicitante: Ademir Vieira da Silva Endlich
Informação solicitada (resumo): Envio da prestação de contas do Sigfis de todos os jurisdicionados, referentes aos exercícios 2014 e 2015.
Resposta: Ofício, Estado 2014, Estado 2015, Municípios 2014 e Municípios 2015.


Solicitante: Valfrido Ferreira da Silva
Informação solicitada (resumo): Informações sobre o cargo de Analista da Area Organizacional - especialidade Tecnologia da Informação.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Luiz Gustavo Schmitt Silva
Informação solicitada (resumo): Lista nominal de todos os funcionários concursados, comissionados e cedidos ao TCE-RJ, com respectivos locais  onde estão lotados e valores do salário bruto, além das gratificações e benefícios.
Resposta: Ofício e Processo TCE-RJ 9.684-8/15.


Solicitante: Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Niterói
Informação solicitada (resumo): Posicionamento do TCE-RJ sobre as prestações contas referentes aos convênios firmados entre a Apae Niterói e a Secretaria Municipal de Assistência Social, entre os anos de 2006 e 2011.
Resposta: Processos TCE-RJ 215.473-9/11, 215.473-9/11a, 215.873-6/09
215.873-6/09a215.873-6/09b215.873-6/09c, 216.417-1/07, 216.417-1/07a216.417-1/07b, 219.413-6/07, 219.413-6/07b219.413-6/07b(2), 219.515-3/12, 219.515-3/12.rtf, 227.348-5/08.doc227.348-5/08, 227.756-3/10227.756-3/10.rtf, 230.342-2/07230.342-2/07.doc.


Solicitante: André Feliciano Lino
Informação solicitada (resumo): Procedimentos de auditoria no âmbito do TCE-RJ.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Instituto para o Bem Estar Social - Rodrigo Alves
Informação solicitada (resumo): Informações e documentos relativos a servidores da Prefeitura de Paraíba do Sul.
Resposta: DOC TCE-RJ 6.374-4/15.


Solicitante: Marlos Luiz de Araújo Costa
Informação solicitada (resumo): Cópia digital de todos os contratos e convênios e respectivos termos aditivos, celebrados pela Prefeitura de São Gonçalo, referentes ao período de 01/01/2013 a 28/02/2015.
Resposta: DOC TCE-RJ 6.373-0/15.


Solicitante: Rafael de Andrade Cabral
Informação solicitada (resumo): Cópia integral dos Processos TCE 242.586-9/12, 300.528-8/2012, 238.089-3/2013 e 238.182-1/2013.
Resposta: Ofício, Processos TCE-RJ
238.089-3/13, 238.182-1/13242.586-9/12 e 300.528-8/12.


Solicitante: Rari Ferreira Nunes Pastana
Informação solicitada (resumo): Cópia da prestação de contas do presidente da Câmara Municipal de Paty do Alferes, referente ao exercício 2014.
RespostaOfício.


Solicitante: Simone Reinholz Velten
Informação solicitada (resumo): Parecer prévio de apreciação das Contas de Administração Financeira dos Municípios, referente ao período de 2000 a 2010.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação
Informação solicitada (resumo): Dados da arrecadação tributária de todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.
Resposta: Ofício, Dados das Receitas Municipais 2012.xls e 2013
.xls.


Solicitante: Raquel Regina Oliveira da Costa
Informação solicitada (resumo): Cópia integral do Processo TCE-RJ nº 230.686-6/02.
Resposta: Processo - parte 1 e parte 2
.


Solicitante: Clarissa Garotinho
Informação solicitada (resumo): Acerca dos valores compensados entre créditos inscritos na Dívida Ativa e precatórios vencidos. Dos valores do repasse constitucional para cada município do Estado do Rio de janeiro oriundos de tributos estaduais.
Resposta: Ofício, Anistiados 2010-2011 (Anistiados2010-2011.exe, planilha_consolidando.txt, planilha_consolidando.xlsx, R10eanis.txt, R11eanis.txt, unins000.dat e unins000.exe), Estoque 2012 (Esto2012.exe, R12eajus.txt, R12eanis.txt, R12edarj.txt, R12ecanc.txt, R12efali.txt, R12einscri.txt, R12epend.txt, R12emais.txt, R12epres.txt, unins000.dat, unins000.exe), Estoque 2013 (Est2013.exe, R13cancaout.txt, R13cancapre.txt, R13cancinde.txt, R13cancjout.txt, R13canclami.txtR13cancljudi.txt, R13cancremi.txt, R13eajus.txt, R13edarj.txt, R13efali.txt, R13einscri.txt, R13emais.txt, R13epend.txt, R13epres.txt, supof.xlxs, unins000.dat, unins000.exe), Lei 6.136/2011 (Lei_6136_2011.exe, LIQESP13.txt, LIQPAG12.txt, LIQPAG13.txt, NAOLIQ13.txt, precatórios_análise.xlsx, PREUTI13.txt, teste.xlsx, total remissões.txt, totalização de remissóes.xlsx, unins000.dat, unins000.exe), 
DOC TCE-RJ 105.080-3/11DOC TCE-RJ 103.535-6/12, DOC TCE-RJ 105.033-4/13, DOC TCE-RJ 105.879-8/14, DOC TCE-RJ 106.217-9/13.


Solicitante: Rari Ferreira Nunes Pastana
Informação solicitada (resumo): Cópia da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Vassouras referente ao exercício 2011.
Resposta: Ofício, Processo TCE-RJ 204.775-8/12Decisão de 23/08/12


Solicitante: Fernando Edgar Lengruber Rodrigues
Informação solicitada (resumo): Previsão de concurso público para provimento do cargo de Procurador PGT, Auditor e Procurador do Ministério Público junto ao TCE-RJ e quantos cargos vagos existem hoje nessas carreiras.
Resposta: Ofício.


Solicitante: Roberta Ramos
Informação solicitada (resumo): Cópia integral do Processo TCE-RJ nº 218.451-6/13.
Resposta: Ofício e Processo TCE-RJ 218.451-6/13.


Solicitante: Francisco José dos Santos Alves
Informação solicitada (resumo): Informações acerca de prestações de contas referentes aos exercícios 2011 a 2013 da fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Resposta: Ofício, Processo TCE-RJ 102.989-8/14 (
Instrução do Corpo Instrutivo 1, Instrução do Corpo Instrutivo 2, Instrução do Corpo Instrutivo 3 e Decisão 07/08/14), Processo TCE-RJ 110.327-0/13 (Decisão de 01/04/14 e Decisão de 30/09/14).


Solicitante: Guilherme Prado de Carvalho
Informação solicitada (resumo): Informações sobre o cumprimento pelo TCE-RJ das orientações do Acórdão 2480/2014-PL do TCU.
Resposta: DOC TCE-RJ 29.922-0/14.


Solicitante: Guilherme Prado de Carvalho
Informação solicitada (resumo): Vista do Processo TCE-RJ nº 203.914-3/14.
Resposta: DOC TCE-RJ 29.931-1/14.


Solicitante: Marcos Antonio dos Santos
Informação solicitada (resumo): Informações sobre o registro de compra e venda entre o Governo do Estado do Rio de janeiro e o Ministério do Exército, relativo ao terreno do 24º Batalhão da Infantaria de Blindado.
Resposta: DOC TCE-RJ 28.962-3/14


Solicitante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Informação solicitada (resumo): Listagem nominal dos órgãos públicos estaduais e municipais do Estado do Rio de Janeiro.
Resposta: Ofício e DOC TCE-RJ 29.368-8/14


Solicitante: Rafael de Andrade Cabral
Informação solicitada (resumo): TCópia do Plano de Fiscalização nº 288 do Plano Anual de Auditoria Governamental do TCE-RJ, constante do Processo TCE-RJ nº 300.181-6/12.
RespostaDOC TCE-RJ 28.571-0/14


Solicitante: Ricardo Rocha de Azevedo
Informação solicitada (resumo): Todos os pareceres do TCE-RJ, referentes aos municípios jurisdicionados, no período de 2006 a 2012.
Resposta: DOC TCE-RJ 28.286-7/14


Solicitante: Carlos André Moreira Chelfo
Informação solicitada (resumo): Demonstrativos contábeis aplicados ao setor público de todas as Prefeituras do Estado do Rio de Janeiro.
Resposta
Ofício - DOC TCE-RJ 27.926-2/14


Solicitante: Ailton Gonçalves dos Santos
Informação solicitada (resumo): Andamento de cessão de crédito de precatório e prestações de contas da Câmara Municipal de Laje do Muriaé, relativas aos exercícios de 2007 e 2008.
Resposta
Ofício - DOC TCE-RJ 25.607-4/14, Processos TCE-RJ 217.951-8/09, 217.951-8/09 (voto), 237.355-0/08 e 237.355-0/08 (voto).


Solicitante: Delba Machado Barros
Informação solicitada (resumo): Auditorias realizadas na área de planejamento em saúde nos municípios do Norte Fluminense.
Resposta: Ofício - DOC TCE-RJ 27.058-1/14, Processos TCE-RJ 110.032-1/10, 226.496-8/10, 226.694-2/10, 227.088-4/10, 228.464-9/10, 228.625-5/10, 228.772-4/10, 230.170-6/10 e 230.174-2/10.


Solicitante: Ação Educativa - Assessoria, pesquisa e informação
Informação solicitada (resumo): Lista de municípios do Estado do Rio de Janeiro que celebraram contratos entre 2012 e 2014 com uma ou mais das seguintes empresas:Pearson Education do Brasil, Editora Moderna, Editora Sol Softs e Livros, Sistema de Ensino Abril Educação e Editora Positivo.
RespostaOfício - DOC TCE-RJ 26.365-5/14, Processos TCE-RJ 229.532-5/13 e 229.532-5/13 - PM de São João de Meriti


Solicitante: Rafael de Andrade Cabral
Informação solicitada (resumo): Cópia do processo TCE-RJ nº 238.182-1/13.
Resposta: Processo TCE-RJ 238.182-1/13


Solicitante: Bárbara Varago
Informação solicitada (resumo): Quantidade de cargos emn comissão e efetivos se encontram vinculados aos gabinetes dos conselheiros do TCE-RJ e qual o ato normativo que regulamenta a questão.012.
Resposta: DOC TCE-RJ 19.125-2/14.


Solicitante: Rafael de Andrade Cabral
Informação solicitada (resumo): Cópia de relatórios de auditoria realizados no Núcleo de auditoria em Tecnologia da Informação da CAD no ano de 2012.
Resposta: Processos TCE-RJ 116.625-0/12 e 242.586-9/12.


Solicitante: Abinair Bernardes da Silva
Informação solicitada (resumo): Cópia dos relatórios de auditoria, prestação de contas, parecer prévio e decisões plenárias sobre as prestações de contas das prefeituras de Niterói, São Gonçalo e Saquarema.
Resposta: DOC TCE-RJ 25.378-5/14  e Processos TCE-RJ 209.015-4/05, 209.827-2/03, 217.401-5/05, 217.764-1/08, 218.217-5/08, 226.582-6/08, 205.478-7/11, 205.596-5/11 e 212.729-5/11.


Solicitante: Eduardo Gusmão da Costa
Informação solicitada (resumo): Cópia dos processos de prestação de contas da Prefeitura de Itaguaí relativas ao período de 1990 a 2013.
Resposta: DOC TCE-RJ 25.376-7/14 e Processos TCE-RJ 209.802-5/05, 210.826-2/06, 210.927-4/07, 217.338-8/08, 207.845-1/09, 214.585-9/10, 205.528-8/11, 205.425-2/12, 210.835-0/13208.146-3/14.


Solicitante: Isabela Saud Bueno
Informação solicitada (resumo): Cópia do processo TCE-RJ nº 228.275-2/13.
Resposta: DOC TCE-RJ 22.626-9/14.pdf


Solicitante: Daniel da Costa Figueiredo
Informação solicitada (resumo): Sobre o concurso público do TCE-RJ, referente ao preenchimento de vagas para o cargo de analista de controle externo, área de engenharia civil.
Resposta: DOC TCE-RJ 19.694-3/14.pdf


Solicitante: Arcelio Teixeira Filho
Informação solicitada (resumo): Cópia do processo de aposentadoria E-08/221537/2008 (Processo TCE-RJ 131.210-8/11).
RespostaDOC TCE-RJ 22.318-4/14.pdf


Solicitante: Regina Silberstein Rachevsky
Informação solicitada (resumo): Referentes a servidores no cargo de analista de controle externo no TCE-RJ.
RespostaDOC TCE-RJ 20.846-7/14.pdf


Solicitante: Danstin Nascimento Lima
Informação solicitada (resumo): Pendências referentes a processos de prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Mesquita e informações sobre contas aprovadas pelo TCE-RJ.
Resposta: DOC TCE-RJ 021.242-4/14.pdf


Solicitante: Palmiro Benedito Padilha
Informação solicitada (resumo): Cópia do Processo TCE-RJ nº 214.164-9/14.
Resposta: Processo TCE-RJ nº 214.164-9/14.pdf


Solicitante: Rafael Xavier Coppi
Informação solicitada (resumo): Sobre os cargos de técnico de notificações e de motorista-segurança.
Resposta: DOC TCE-RJ 16.650-6/14.pdf


Solicitante: José Carlos Brasileiro / Instituto Nelson Mandela
Informação solicitada (resumo): Cópia do processo TCE-RJ nº 116.234-9/13 - Relatório de Auditoria Governamental na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Fundação Santa Cabrini.
Resposta: DOC TCE-RJ 18.418-0/14.pdf e Processo TCE-RJ 116.234-9/13.pdf


Solicitante: Juliana Barbassa
Informação solicitada (resumo): Contratação de consultorias pelo TCE-RJ - procedimentos internos e documentos específicos de avaliação destas consultorias.
Resposta: DOC TCE-RJ 17.800-0/14.pdf


Solicitante: Arinda Corrêa da Silva
Informação solicitada (resumo): 2ª via de cópia do proc. adm. E-08/200011/12 (Proc. TCE 117.410-0/12), tendo em vista extravio de cópia anterior solicitada.
Resposta: DOC TCE-RJ 14.770-8/14.pdf


Solicitante: Carlos Eduardo Silva Honório
Informação solicitada (resumo): Quantitativo e tor dos pedidos refentes à Lei nº 12.527/2011, processo de resposta e deferimento parcial e total e indeferimento dos mesmos, tratamento de recursos decorrentes mesmos.
Resposta: DOC TCE-RJ 14.768-5/14.pdf


Solicitante: Ana Luisa Carneiro da Silva
Informação solicitada (resumo): Quantitativo total de cargos de analista de controle externo no TCE-RJ, quantos destes cargos estão ocupados e outras informações.
Resposta: DOC TCE-RJ 11.692-9/14.pdf


Solicitante: Clarissa Garotinho
Informação solicitada (resumo): Cópia integral do relatório técnico sobre superfaturamento nas obras do Estádio Mário Filho - Maracanã.
RespostaDOC TCE-RJ 104.413-7/11.pdf - Parte I e Parte IIDOC TCE-RJ 106.660-0/13.pdfDOC TCE-RJ 107.867-5/12.pdfDOC TCE-RJ 108.137-1/10.pdf - Parte I e Parte II


Solicitante: Paulo Emílio Dondé Martins
Informação solicitada (resumo): Exposição de motivos do Decreto nº 40.456/2006 (Processo nº E-28/219/2006).
Resposta: DOC TCE-RJ 16.891-2/14.pdf


Solicitante: Julia Costa de Oliveira
Informação solicitada (resumo): Vistas dos autos e extração de cópia integral de diversos processos.
RespostaDOC TCE-RJ 13.404-4/14.pdfDOC TCE-RJ 13.405-8/14.pdfDOC TCE-RJ 13.406-2/14.pdf - Parte I e Parte IIDOC TCE-RJ 13.407-6/14.pdfDOC TCE-RJ 13.408-0/14.pdfDOC TCE-RJ 13.433-5/14.pdfDOC TCE-RJ 13.436-7/14.pdfDOC TCE-RJ 13.440-8/14.pdfDOC TCE-RJ 13.441-2/14.pdfDOC TCE-RJ 13.444-4/14.pdfDOC TCE-RJ 13.446-2/14.pdf - Parte I e Parte IIDOC TCE-RJ 13.449-4/14.pdfDOC TCE-RJ 13.510-9/14.pdf


Solicitante: Rafael de Andrade Cabral
Informação solicitada (resumo): Nomes completos, cargos e lotação de todos os servidores do TCE-RJ lotados nos serviços (ou setores) relacionados à Tecnologia da Informação na área de Controle Externo.
Resposta: DOC TCE-RJ 10.604-5/14.pdf


Solicitante: Clarissa Garotinho
Informação solicitada (resumo): Cópia na íntegra de todos os relatórios e conclusões produzidos por duas auditorias realizadas pelo TCE-RJ sobre o serviço prestado pelas concessionárias do metrô e de ônibus intermunicipais do Estado e seus efeitos no valor das tarifas.
Resposta: DOC TCE-RJ 113.608-3/13.pdf e DOC TCE-RJ 120.924-6/13.pdf


Solicitante: Aline Silva Cesar
Informação solicitada (resumo): Despesas com pessoal do TCE-RJ.
Resposta: DOC TCE-RJ 24.000-1/13.pdf


Solicitante: Aline Silva Cesar
Informação solicitada (resumo): Quadro funcional do TCE-RJ.
Resposta: DOC TCE-RJ 21.948-6/13.pdf


Solicitante:  Ana Paula Rebelo Costa
Informação solicitada (resumo):  Sobre o cargo de técnico de notificações.
Resposta: DOC TCE-RJ 302.081-6/13.pdf


Solicitante: Leonardo Lemos Gomes
Informação solicitada (resumo): Cargos e funções de confiança do TCE-RJ.
Resposta: DOC TCE-RJ 303.492-4/12.pdf


Solicitante: Miguel Blajchman
Informação solicitada (resumo): Cargos e funções de confiança do TCE-RJ.
Resposta: DOC TCE-RJ 302.687-4/12


Solicitante: Silvinha dos Santos Ferreira
Informação solicitada (resumo): Processo TCE-RJ 221.660-1/04, referente à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa, Câmara de Piraí/2003.
Resposta: DOC TCE-RJ 25.742-6/12


Solicitante: Rita Lamy Freund (Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social)
Informação solicitada (resumo): Concessão da administração do Complexo do Maracanã à iniciativa privada.
Resposta: DOC TCE-RJ 26.954-9/12 - PRS/GAP nº 2849/12


Solicitante: Italo Conrado Monteiro Nogueira
Informação solicitada (resumo): Contratos celebrados pelo Estado do Rio de Janeiro com Declaração de Ilegalidade, a partir de 2007.
Resposta: Relatório Contratos Ilegalidade.pdf


Solicitante: Cassio Bruno Gomes Silva Gonçalves
Informação solicitada (resumo): Acesso à lista de salários e gratificações de conselheiros, servidores de carreira e comissionados.
Resposta: DOC TCE-RJ 014061 - EstruturaRemunerat_Parc.pdf e  DOC TCE-RJ 014061_1 - EstruturaRemuneratDef-Completa.pdf


Solicitante: Cassio Bruno Gomes Silva Gonçalves
Informação solicitada (resumo): Acesso à lista de benefícios pagos a conselheiros, servidores de carreira e comissionados.
Resposta: DOC TCE-RJ 014062_5 - Benefícios Assistenciais.pdf


Solicitante: Cassio Bruno Gomes Silva Gonçalves
Informação solicitada (resumo): Quantos funcionários concursados há no TCE-RJ e quanto é gasto com eles?
Resposta: DOC TCE-RJ 014058_4 - Func e Desp Pessoal.pdf


Solicitante: Luiz Carlos Pereira
Informação solicitada (resumo): Contratos, convênios, contratos de gestão e termos de cooperação firmados entre diversas prefeituras e filiais da Cruz Vermelha.
Resposta: Resposta-Pedido-Informação 017456-1_2012 - 1.pdfResposta-Pedido-Informação 017456-1_2012 - 2.pdfResposta-Pedido-Informação 017456-1_2012 - 3.pdfResposta-Pedido-Informação 017456-1_2012 - 4.pdfResposta-Pedido-Informação 017456-1_2012 - 5.pdf e Resposta-Pedido-Informação 017456-1_2012 - 6.pdf