1) Mensagem de erro ao assinar. Ex: "Conjunto de chaves não existe"

Correção:
Reinstalar o drive do certificado digital. Também é possível consultar em
https://idg.receita.fazenda.gov.br/programas-para-download/receitanet/orientacoes-as-mensagens-de-erro-do-receitanet

 

 

 


 

2) No Sistema e-TCERJ poderá ser encaminhado o RGF do 6º Bimestre de 2016?

Não. Segundo definição, as informações da LRF anteriores a 2017 deverão ser entregues da forma antiga, ou seja, no Protocolo. As informações de 2017 podem ser entregues pelo eTCERJ.

 


 

3) Estou tentando me cadastrar mas meu certificado digital não é reconhecido. Mas no site da Receita Federal, ele é reconhecido. O que devo fazer?

A mensagem de erro: "Certificado digital não foi localizado." Significa que o nosso servidor não conseguiu localizar um certificado digital válido no computador. 

Para ele ser válido no nosso servidor é realizado algumas validações dentre elas a que tem trago alguns problemas é a confiabilidade do caminho do certificado digital.

 

Observa que a raiz da autoridade de certificação não é confiável.  Deve-se entrar no site da ICP-BRASIL (http://www.iti.gov.br/icp-brasil/certificados/188-atualizacao/4530-ac-raiz) e localizar o certificado que precisa ser instalado.

Após realizar o devido download, o certificado deve ser instalado no repositório  de Autoridades de Certificação Raiz Confiáveis.

 

 

Deste modo, o caminho do certificado digital se tornará confiável e o acesso ao E-TCERJ será possível.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

4) Ocorre mensagem de erro na validação da página do eTCERJ na validação de arquivos de folha.
    Mensagem acusa que são 4 itens quando são apenas 3. Como proceder?

O Jurisdicionado deve verificar o seguinte passo-a-passo:

    - Zipar os três arquivos definidos na página 4 do Manual no formato .ZIP;

    - Passar este arquivo no Validador (Botão verde dentro do assinador digital);

    - Verificar os arquivos de erros que poderão ocorrer e serão gerados no mesmo local do arquivo Zipado;

    - Corrigir os dados;

    - Passar o novo arquivo gerado sem erros pelo validador;

    - Quando concluir com sucesso a validação, será gerado um arquivo denominado "audfopag.tcerj" este arquivo deverá ser enviado ao tribunal através do eTCERJ.

Obs.: O arquivo audfopag.tcerj conterá 4 arquivos...os três arquivos gerados pelo jurisdicionado e um quarto arquivo gerado automaticamente pelo Validador.
 

 

5) Estou seguindo as especificações conforme layout e continua dando erro, o que devo fazer?

O envio dos arquivos de Auditoria de folha de pagamento requer a confirmação no passo 1 dos dados que estão dentro dos arquivos que vão ser enviados.

•Quantidade de Servidores

Quantidade de Servidores participantes da Folha de Pagamento. Este campo é de preenchimento obrigatório.
A quantidade informada neste campo deve ser o mesmo valor registrado na última linha do arquivo de servidores referente ao campo quantidade, ou seja, a quantidade de registro de servidores que contém o arquivo de servidor, conforme layout dos arquivos.

•Quantidade de itens na Folha

Quantidade de itens gerados na Folha de Pagamento. Este campo é de preenchimento obrigatório.
A quantidade informada neste campo deve ser o mesmo valor registrado na última linha do arquivo de folha, ou seja, a quantidade de registro contém o arquivo de folha.

•Somatório do total bruto da folha

Somatório do total bruto da Folha de Pagamento. Este campo é de preenchimento obrigatório.
O valor informado neste campo deve ser o mesmo valor registrado na última linha do arquivo de folha, ou seja, o valor total bruto da folha do arquivo  de folha, conforme layout dos arquivos.

Com relação ao envio dos arquivos gerados pelo eTCERJ, encaminhamos as seguintes orientações:

De acordo com o definido no Manual eTCERJ - Auditoria de folha de pagamento, localizado no nosso site na parte de Manuais do eTCERJ, devem ser enviados três arquivos conforme descrito na página 4 do manual (texto transcrito abaixo):

"...O jurisdicionado deve encaminhar três arquivos no formato texto (.TXT) que deverão ser:

• Arquivo de Servidores: contém dados referentes aos servidores, baseados na unidade gestora, CPF e matrícula.

• Arquivo de Resumo da Folha de Pagamento: contém dados do resumo da folha de pagamento de determinado período, sendo gerada uma linha resumo para cada unidade gestora, CPF, matrícula e tipo de folha gerado.

• Arquivo de Lançamento: contém os dados de Lançamento da folha, correspondente as informações do contracheque.

Esses arquivos, cujas informações estão detalhadas no Anexo I do presente Manual, deverão ser compactados num arquivo .ZIP, validados, assinados digitalmente e encaminhados ao TCE. ..."

O anexo I encontra-se na página 13 do referido Manual." (verificar nomenclatura dos 3 arquivos TXT neste anexo)

E, para que não haja nenhuma dúvida quanto ao processamento do arquivo ZIP mencionado acima:

O Jurisdicionado deve verificar:

- Zipar os três arquivos definidos na página 4 no formato .ZIP comum, aceito pelo Validador (OBS.: somente os 3 arquivos TXT devem ser zipados, NÃO é para fazer o ZIP da pasta que contém esses arquivos);

- Passar este arquivo no Validador (botão verde , dentro do Assinador Digital);

- Verificar os arquivos de erro que poderão ocorrer e serão gerados no mesmo local do arquivo Zipado;

- Corrigir os dados dos arquivos de acordo com o informado nos arquivos de erro (OBS.: segundo o manual - caso não haja dados a informar em um campo alfanumérico, preencher com espaços em branco, se em um campo numérico, preencher com zeros);

- Passar o novo arquivo gerado sem erros pelo Validador;

- Quando concluir com sucesso a validação, será gerado um arquivo denominado 'audfopag.tcerj' (depois de validar o arquivo .ZIP, não importando nome original, se não houver erros será feita a sua assinatura digital, gerando o arquivo audfopag.TCERJ); este arquivo deverá ser enviado ao tribunal através do eTCERJ.

OBS.: O arquivo audfopag.tcerj conterá 4 arquivos... os três arquivos gerados pelo jurisdicionado e um quarto arquivo gerado automaticamente pelo Validador.