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17/03/2016 - 17:53

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, deu posse na tarde desta quinta-feira (17/3), em seu gabinete, a Rodrigo Melo do Nascimento e Marcelo Verdini Maia como auditores substitutos de conselheiros do TCE-RJ. Estavam presentes no Gabinete da Presidência o procurador-geral do TCE, desembargador Sergio Cavalieri Filho; o subprocurador-geral do TCE, William Maciel Andrade; o secretário-geral de Administração, Marcelo Pinheiro, e o assessor especial da Presidência, Giorgio Pierson Oliboni. Também aprovada no concurso aberto para o preenchimento de três vagas, Andrea Siqueira Martins solicitou o adiamento de sua posse pelo prazo legal de até 30 dias. Os três foram nomeados auditores pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, por meio de decreto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira.
 
Os novos servidores serão os primeiros titulares do cargo regulamentado pela Lei Complementar nº 156/2013, que alterou a Lei Orgânica do Tribunal e teve origem num projeto de lei de autoria do próprio TCE-RJ elaborado por iniciativa do presidente Jonas Lopes de Carvalho Junior. Os auditores poderão substituir os conselheiros em suas ausências e impedimentos por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal.
 
A substituição ocorrerá, ainda, para efeito de quórum, nas ocasiões em que os titulares estiverem impossibilitados de comparecer às sessões plenárias; como também em caso de vacância de cargo de conselheiro, até novo provimento, sempre mediante convocação do presidente do Tribunal. No entanto, no Plenário não poderá participar, ao mesmo tempo, mais de um auditor substituto. Quando não convocados para substituir conselheiro, os auditores presidirão a instrução dos processos que lhes forem distribuídos.
 
 

Rodrigo Melo  assina o termo de posse; Marcelo Maia é cumprimentado pelo presidente Jonas Lopes