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08/08/2011 - 16:48

Começou na manhã desta segunda-feira (8) o curso sobre controle externo exercido pelo TCE-RJ voltado exclusivamente para procuradores, promotores e servidores do Ministério Público Estadual e ministrado pela Escola de Contas e Gestão (ECG).

 
A solenidade de abertura contou com as presenças do presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, do procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes; do procurador de Justiça coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional (CAOp) das Promotorias de Tutela Coletiva, Vinícius Leal Cavalleiro; e da diretora-geral da ECG, Paula Alexandra Nazareth.
 
Em seu discurso, o presidente do TCE, Jonas Lopes, destacou a importância da integração entre as instituições fiscalizadoras do Estado
 
Na aula inaugural, o presidente Jonas Lopes de Carvalho Junior ressaltou que o curso atende aos objetivos traçados pela atual gestão de fortalecer o trabalho da Escola de Contas e de aproximar a TCE de seus jurisdicionados e instituições parceiras.
 
"O curso vai apresentar, em linhas gerais, o que a instituição faz em matéria de fiscalização. Tanto o TCE quanto o Ministério Público têm, em comum, o fato de fiscalizar o bom uso do dinheiro público", explicou.
 
Na avaliação do procurador-geral Cláudio Soares Lopes, o curso será importante para que integrantes do MPRJ compreendam as minúcias do trabalho desenvolvido pelo TCE. "Gostaria de agradecer a disponibilidade do Tribunal. A integração entre essas instituições é fundamental para que possamos fazer uma investigação melhor na defesa do patrimônio público", afirmou.
 
Para a assessora jurídica do Ministério Público Manuela Paz, uma das matriculadas no curso, as aulas poderão ajudar no exame de processos envolvendo licitações e contratos e na análise sobre a aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "Quanto mais célere for a atuação dessas instituições, maior será a participação da sociedade", avaliou.
 
Em maio deste ano, foi realizado o primeiro curso para integrantes do MPRJ. Na ocasião, um grupo de 50 alunos – mesmo número desta edição – frequentou as aulas. Ainda este semestre, o Ministério Público estadual deverá oferecer um curso sobre seu funcionamento a técnicos do TCE.