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21/03/2016 - 18:07

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, empossou na tarde desta segunda-feira (21/3), em seu gabinete, Andrea Siqueira Martins como auditora substituta de conselheiro do TCE-RJ. Ela já era servidora do tribunal, lotada na Coordenadoria de Análise de Recursos da Secretaria-Geral de Controle Externo. Na última quinta-feira, foram empossados Rodrigo Melo do Nascimento e Marcelo Verdini Maia. Os três novos servidores foram nomeados pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, por meio de decreto publicado no Diário Oficial. 
 
Aprovados no concurso público aberto para o preenchimento de três vagas, os auditores substitutos serão os primeiros titulares do cargo regulamentado pela Lei Complementar nº 156/2013, que alterou a Lei Orgânica do Tribunal e teve origem num projeto de lei de autoria do próprio TCE-RJ elaborado por iniciativa do presidente Jonas Lopes de Carvalho Junior. Os auditores poderão substituir os conselheiros em suas ausências e impedimentos por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal.
 
A substituição ocorrerá, ainda, para efeito de quórum, nas ocasiões em que os titulares estiverem impossibilitados de comparecer às sessões plenárias; como também em caso de vacância de cargo de conselheiro, até novo provimento, sempre mediante convocação do presidente do Tribunal. No entanto, no Plenário não poderá participar, ao mesmo tempo, mais de um auditor substituto. Quando não convocados para substituir conselheiro, os auditores presidirão a instrução dos processos que lhes forem distribuídos.
 
Compareceram à posse o procurador-geral do TCE, desembargador Sergio Cavalieri Filho; o subprocurador-geral do TCE, William Maciel Andrade, e o secretário-geral de Administração, Marcelo Pinheiro. 
 
 
Da esq. para a dir., William Maciel Andrade, Andrea Siqueira Martins, Jonas Lopes, Sergio Cavalieri Filho e Marcelo Pinheiro